« agosto 2005 | Entrada | outubro 2005 »
setembro 28, 2005
Blog temporariamente encerrado por motivo de Felicidade Absoluta...
Pois!
Publicado por mestre andré às 05:26 AM | Comentários (2)
setembro 21, 2005
Portugues@s de Sucesso
Para contrabalançar o post anterior aqui vai uma noticia mais alegre... Se fosse na "bola" (mesmo nos iniciados) seria Feriado Nacional, assim talvez valha 20 segundos nos noticiários da noite...
Publicado por mestre andré às 12:35 PM | Comentários (0)
Só fujo se me prenderem...
Deu entrada esta manhã em Portugal, uma das foragidas mais famosas deste nosso país sendo imediatamente detida pela PJ.
Depois de ser acusada pelo tribunal fugiu, agora volta dizendo que quer provar a sua inocência e (se calhar) candidatar-se à Câmara...
Tem ainda a lata para pedir para ser novamente libertada, dizendo nas entrelinhas , "eu não tive culpa, só fugi porque me queriam prender".
Melhor que qualquer Big Brother ou 1ª Companhia é esta Senhora Dona Lady.
Seria cómico se não fosse a vida real neste nosso pais..
Publicado por mestre andré às 12:24 PM | Comentários (0)
setembro 18, 2005
A Democracia a funcionar... (de outra forma)
Uma iniciativa da ILGA com o apoio do Portugalgay (e desta loja também):
Casamento Civil para todas as famílias
Sobre esta iniciativa
Portugal é, neste momento, o único país da Europa cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. No entanto, essa discriminação continua a existir na lei uma vez que o casamento civil continua a não ser permitido para casais de gays ou de lésbicas.
Porque é fundamental acabar com esta discriminação a Associação ILGA Portugal lançou uma petição que promove a revisão do Código Civil português para que casais de pessoas do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil.
(...)
A entrega desta petição ao Presidente da AR está prevista para Novembro deste ano, aquando da realização do “Fórum do Casamento entre pessoas do mesmo sexo”, fórum este em que se abordarão as eventuais implicações jurídicas, sociais e políticas do acesso ao casamento civil por casais de gays ou de lésbicas.
Argumentário
Ainda tem dúvidas sobre o carácter discriminatório desta violação da Constituição?
Em Portugal, o Artigo 36º da Constituição refere que "Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade." Mais: A Constituição da República Portuguesa proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual (Artigo 13º). No entanto, o casamento civil continua a existir exclusivamente para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, numa clara violação da Constituição – que é a nossa Lei Fundamental. Isso significa que há muitos direitos associados ao casamento civil aos quais gays e lésbicas não têm acesso: do registo às heranças, passando pelos regimes de propriedade até aos inúmeros aspectos da vida quotidiana em que o estado civil é relevante.
Os deveres fundamentais do casamento civil estão claros na lei portuguesa: assistência (alimentos e contribuição para os encargos da vida familiar), fidelidade, respeito, cooperação, coabitação. No entanto, embora muitos casais de gays e de lésbicas já cumpram estes deveres, há vários exemplos do conjunto de direitos e deveres que diferenciam o casamento civil da união de facto:
Registo — não existe a possibilidade de registo da União de Facto e a lei não especifica os mecanismos pelos quais se faz prova de viver em união de facto;
Heranças — as pessoas que vivem em união de facto não são herdeiras uma da outra; cada uma pode fazer testamento a favor da outra, mas esse testamento apenas permitirá especificar o destino de parte do património (não havendo cônjuge, existe uma quota indisponível que se destina necessariamente a descendentes e ascendentes);
Adopção — o direito à adopção continua consignado apenas para as uniões de facto entre pessoas de sexo diferente;
Dívidas — são da responsabilidade exclusiva da pessoa que as contrair, mesmo se contraídas em benefício do casal, pois não existe património comum;
Direito ao nome — não há possibilidade de escolha da adopção de um apelido d@unid@de facto;
Regime patrimonial — ao contrário do casamento civil, a união de facto não permite a escolha de um regime de comunhão de bens ou comunhão de adquiridos.
Um casal heterossexual pode, considerando os conjuntos de direitos e deveres inerentes, optar pelo casamento civil ou pela união de facto — duas figuras jurídicas que têm, como se viu, diferentes implicações embora sejam baseadas num mesmo modelo de conjugalidade.
Um casal de gays ou de lésbicas tem apenas acesso à união de facto. Esta discriminação é real e afecta as vidas de muitos casais de gays ou de lésbicas. É por isso que, a par dos E.U.A. e do Canadá, vários países da Europa têm vindo a alargar o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. A Bélgica veio juntar-se à Holanda, seguindo-se agora a Espanha.
Também em Portugal, o facto de se atribuir o mesmo reconhecimento legal a casais de pessoas do mesmo sexo não terá qualquer implicação sobre a liberdade de outr@s. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma liberdade de escolha. Nesta questão, liberdade e igualdade são, afinal, perfeitamente compatíveis. No entanto, há vozes discordantes em relação ao reconhecimento dos casais de pessoas do mesmo sexo:
• Fala-se na impossibilidade de ter filhos em conjunto, quando nem o casamento civil pressupõe a reprodução nem a reprodução pressupõe o casamento (o casamento civil é obviamente possível para pessoas estéreis ou para pessoas para além da idade reprodutiva).
• Mistura-se casamento civil e adopção, quando a adopção é uma outra questão regulada, aliás, por uma lei específica.
• Na falta de argumentos racionais, tenta-se ainda uma "táctica do susto" falando nas ameaças da poligamia e do incesto, quando não há qualquer reivindicação social nesse sentido e quando, sobretudo, não existe qualquer relação lógica entre essas questões e o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
Fala-se portanto de cor, tentando de todas as formas dissimular a questão essencial: essas vozes reproduzem apenas um preconceito associado ao fundamentalismo religioso, vindo de pessoas que lidam mal com a igualdade e precisam de continuar a ver gays e lésbicas como cidadãos de segunda. Curiosamente, são também essas pessoas que, em geral, desvalorizam completamente o casamento civil face ao religioso, perdendo toda a legitimidade para se intitularem "protectores" do casamento civil.
O fim da exclusão dos casais de gays ou de lésbicas no acesso ao casamento civil promoverá simultaneamente a liberdade e a igualdade. Qualquer objecção a esta medida terá por isso uma única fonte: a homofobia. Enquanto o casamento civil não for alargado aos casais de pessoas do mesmo sexo, é o Estado que endossa e glorifica na lei essa mesma homofobia e é o próprio Estado que classifica as nossas relações de indignas e é o próprio Estado que nos insulta.
Assim, é fundamental e urgente que o Governo português compreenda que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais e tome medidas concretas no sentido de garantir que casais de gays ou de lésbicas, que se amam e que se comprometeram a partilhar de forma plena as suas vidas, possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram.
Publicado por mestre andré às 05:08 PM | Comentários (0)
A Democracia a funcionar...
Ontem realizou-se mais uma das milhentas manifestações que se fazem em Portugal. Desde o 25 de Abril que todos os meses se realizam dezenas de manifestações legais (no tempo da outra senhora também havia, só que eram ilegais). Discute-se pela blogosfera se devia ou não ter sido autorizada pelo Governo Civil, principalmente numa semana em que uma outra foi proibida...
Em meu entender, uma manifestação contra a pedófilia só tem é de ser aprovada! E digo mais uma manifestação contra o "lóbi gay" só em é de ser aprovada!
Nada me move contra o lóbi gay (por isso nunca iria a uma manifestação dessas) no entanto se houver uma contra os "lobis partidários" ou o "lóbi do betão", avisem-me que eu vou lá, sou profundamente contra estes dois lóbis -acho que têm uma força desmesurada na nossa sociedade-. O ser contra estes dois lóbis é diferente de ser contra os construtores cívis ou contra os partidos. A Constituição até me proibe de discriminar seja quem fôr...
Dito isto, se existem pessoas que crêem que o gays estão a ter um poder cada vez maior na sociedade, e não concordam com isto, pois que se manifestem...
Não podem (e não lhes deve ser permitido) é fazer demagogia e juntar no mesmo saco pedofilia e lóbi gay, coisas completamente diferentes (se eu fosse a favor do lóbi gay iria só a meia manifestação? Ou esquizofrenicamente,pululava entre a manifestação e a contra manifestação?) ainda por cima com um intuito perfeitameente definido (lóbi gay = pedofilia).
Por último, qualquer manifestação apesar de aprovada pelo Governo Civil deve respeitar as normas da democracia. E manifestações que incitam à discriminação e que terminam com uma saudação nazi não podem acontecer sem que os seus responsáveis sejam identificados e levados a tribunal.
Publicado por mestre andré às 02:26 PM | Comentários (1)
Nem só de desgraças vivemos nós...
Estamos num clima de nacional-depressivismo (que bem dizer, convém sempre a alguém...). Melhor que um Xanax, é ler este jornal, que é de borla e escreve coisas como estas:
Road safety miracle
17/9/2005
"Portugal has in the space of just a few years transformed itself into an enviable example for other European Union member states to follow in terms of reducing the number of fatalities on their roads. Provisional figures released by the European Commission show that Portuguese roads are now safer..."
e ainda:
Algarve rides out tourism crisis
17/9/2005
After four consecutive years of negative growth, official figures released this week for the month’s of July and August, show that the number of tourists in the region increased by five percent in relation to 2004....
Claro que noticias como estas nunca serão destaque nos jornais em língua portuguesa e nos telejornais (porque aqui, boa noticia é a má noticia...)
Publicado por mestre andré às 03:37 AM | Comentários (0)
setembro 14, 2005
Atão, um bom ano lectivo para todos!!!
Para quem se interessa por estas coisas da Educação e pensa que a situação vai além do que se escreve e diz nos jornais e telejornais (por jornalistas que fazem copy paste das notas de imprensa e por comentadores encomendados e pau para toda a obra -no outro dia até o Nuno Rogeiro, o moço dos "avianitos" e dos "bonequinhos da tropa" dava palpites sobre esta matéria...) aqui vai um artigo para se gastar uns minutos do nosso tempo:
O Governo não tem uma estratégia para a educação em Portugal.
A Ministra da Educação tem-se ocupado de duas tarefas fundamentais: antes de mais cumprir, qual servidora zelosa da situação, a sua parte nos cortes do Programa de Estabilidade e Crescimento (modificando o sistema de formação de professores existente, retirando aos estagiários, para além da justa remuneração, a atribuição de turmas próprias, reduzindo a sua aprendizagem à «prática pedagógica supervisionada» nas turmas do orientador de estágio). Ora, prejudicar a formação inicial de professores, reduzindo a qualidade e as possibilidades de inovação e de construção do ofício de professor é um corte seco e cru na espinha dorsal do sistema educativo. Mas, não menos importante, é sua função, na divisão interna do trabalho político e ideológico do Governo, fornecer ao primeiro-ministro a cabeça decapitada dos sindicatos, colando-lhes os rótulos de meros organismos de agitação corporativa. E com que gáudio pornográfico o primeiro-ministro exibe essa cabeça supostamente decapitada!
O Governo não tem uma estratégia para o primeiro ciclo: aumentar os tempos na escola (em que condições?; com que oferta?; «alunizando» ainda mais as crianças, na feliz expressão de José Alberto Correia? impondo tempos forçados?; criando alunos-reclusos nas escolas que não são, na verdade, equipamentos educativos ou centros de recursos?) e difundir o ensino do inglês (espécie de fetiche da globalização e da competitividade, esquecendo a importância das equipas coadjuvantes, em áreas como a expressão musical, artística e desportiva).
O Governo não revela intenções firmes e explícitas de combate ao abandono e ao insucesso (não chega fornecer refeições – e a ligação às famílias, às comunidades e aos territórios? E a construção descentralizada de parte dos currículos? E os projectos educativos? E a abertura à vida?).
O Governo não sabe nada (ou obriga-se a uma amnésia...) sobre o património teórico-prático das ciências da educação. Ignora a reflexão crítica acumulada sobre a avaliocracia; não estimula formas alternativas de avaliação contínua; esquece os efeitos de selectividade social dos exames e o florescente mercado das explicações; não estimula o ensino experimental e laboratorial; nada adianta sobre as modalidades de ensino tutorial ou acompanhado, apenas se preocupa obsessivamente em ocupar a carga não lectiva do horário docente – mas com que projectos, com que ideias, com que concretização?!
O Governo não cumpre promessas. O seu programa proclama que jamais os meios – rentabilização de recursos, cortes orçamentais – se transformarão em fins. Alguém ainda acredita?
João Teixeira Lopes
Deputado do Bloco de Esquerda; Sociólogo. Univ. do Porto in A Página da Educação
Publicado por mestre andré às 11:54 PM | Comentários (0)
setembro 11, 2005
A "coisa nossa", a política e a democracia
Alguém quer ajudar?
Já mais dificil (de fazer), mas que tornaria as coisas mais claras, seria ver também as relações de amizade entre @s nomead@s para cargos e nomeantes e paralelamente a experiência d@ nomead@ na área para @ qual foi designad@ (salvaguardava-se assim os casos em que apesar da amizade @ nomead@ tem experiência na área, perfil etc.)
Publicado por mestre andré às 11:04 AM | Comentários (0)
setembro 01, 2005
A idade do Dinossauro
Anda tudo por aí a falar na idade do homem, que é velho, que é novo, que tomara a Rosa Mota ser como ele...
Enquanto se está nesta ladaínha, coisas importantes passam-nos ao lado...no entanto, um senhor também atento a estas coisas(que já tá farto de ser linkado por isso abstenho-me de fazer) diz que "a questão não é a idade (de Soares) é a politica"
Pois eu considero o contrário: não é um problema de política é de idade...
Não sendo grande adepto desta candidatura (faz-me pena a "necessidade" destes regressos), depois de ouvir o discurso de candidatura de ontem fiquei a pensar: já há muito tempo que não ouvia da boca de um político nada de tão coerente (aparte o volte-face não me candidato, candidato-me,) directo e eficaz.
Nas segunda frase já dizia ao que vinha -Aceito candidatar-me a Presidente da República-, defendeu-se bem (e marcou pontos) na questão da idade e expôs a sua posição: apoiado pelo PS mas não do PS (Soares é por si só uma instituição), para unir os Portugueses (vamos lá a ver se consegue), a favor da União Europa, contra a Guerra do Iraque, a favor da interculturalidade, do respeito pelo outro (independentemente da etnia, cultura e opção sexual), de um Portugal emigrante e imigrante, de uma política para as pessoas e não para a economia...
Já não estávamos habituados a um discurso tão claro (a Fátima Bonifácio fala de campanhas eleitorais baseadas em mentiras explícitas desde Durão na Pública deste domingo)...Depois disto, quem gosta, gosta, quem não gosta vota noutro (e a partir daqui pode-se começar a discussão).
Mas como dizia, o problema é a idade: sendo Soares um rapaz novo não há por aí mais rapazinhos (para aí com uns 60 aninhos) capazes de falar tão claro... Serão estes políticos espécies em vias de extinção?
Mal vamos nós quando, um senhor com muito menos neurónios a funcionar que a maioria dos seu compadres, faz um brilharete destes e até corre o risco de ganhar as eleições...
Publicado por mestre andré às 10:34 AM | Comentários (1)